sexta-feira, 13 de abril de 2012

FMI propõe gatilho para elevação contínua da idade para aposentar


Essa carcomida instituição, que sempre esteve contra qualquer gatilho automático para correção de perdas salariais, acabou de descobrir sua utilidade quando se trata de achacar os idosos
Enquanto no mundo inteiro multidões vão às ruas contra os aumentos nas idades mínimas para aposentadoria impostos nos pacotes de “ajustes”, o FMI veio a público recomendar a adoção em lei de gatilho para tornar automático esse aumento sempre que cresça a expectativa de vida da população de um país. A medida foi apresentada durante a divulgação do quarto capítulo do Relatório do FMI sobre Estabilidade Financeira Global, que trata do “risco do aumento da longevidade” e que inclui a proposta de criação de novo mercado de derivativos para lidar com tal “risco”.
Embora o capítulo não cite expressamente a lei do gatilho, o vice-diretor da Divisão de Estabilidade Financeira do FMI, Erik Oppers, abriu o jogo e foi direto ao ponto: “Não basta aumentar a idade uma vez e ficamos por isso. É um processo dinâmico: as pessoas continuam a viver mais, cada vez mais. Não se trata apenas de aumentar a idade uma vez, é preciso continuar aumentando”. “Isto pode ser um processo difícil do ponto de vista político, mas se houver uma regra que institua uma mudança automática proporcionalmente à longevidade, (os políticos) não teriam de revisitar o tema”, complementou.

DERIVATIVOS
Com os bancos empanturrados de derivativos podres tentando açambarcar a maior quantia possível de recursos públicos para se manterem à tona, a caça ao dinheiro da previdência se tornou um dos aspectos centrais das políticas de ajuste, especialmente, no momento, na Europa. O que é feito através do corte propriamente dito das pensões – como já ocorreu na Grécia e Portugal -, do aumento da idade mínima para se aposentar – caso dos dois países e também a Espanha, Itália, França e Holanda -, e ainda do aumento do tempo de contribuição. A reação popular tem sido intensa, com grandes manifestações e greves gerais.
Assim, o FMI, que sempre foi contra qualquer gatilho automático para correção de perdas salariais, acabou de descobrir sua utilidade quando se trata de achacar os idosos. O relatório ameaça ainda os países que não arrocharem os aposentados de “ficar sem dinheiro para pagar as aposentadorias” e nada diz sobre a fragilidade dos fundos de pensão privados nos países centrais, após a crise financeira de 2008, com suas ações que viraram pó. Só falta dizer que o problema é que os velhinhos estão insistindo em viver demais e pondo em risco a “estabilidade”.
Mas insinua. O capítulo chega a fazer a previsão de que “se os indivíduos viverem três anos mais que o esperado os já grandes custos do envelhecimento poderiam aumentar em 50%, representando um custo adicional até 2050 [acumulado] de 50% do PIB de 2010 nas economias avançadas e 25% do PIB de 2010 nas economias emergentes”. As despesas com a previdência, assevera o documento, “praticamente dobrariam” em 2050 em relação à proporção atual, chegando a 11,1% do PIB nos países ricos e 5,9% nos países em desenvolvimento.
E isso aconteceria com a expectativa de vida aos 60 – os anos que ainda vai se viver ao completar essa idade -, subindo para 26 anos em 2050, segundo a ONU, e para 22 anos nos países em desenvolvimento.
O capítulo também cria uma definição para “risco de longevidade”: “o risco de que a vida de indivíduos ou de uma população inteira exceda a expectativa”. Toda essa peroração é para esboçar um novo mercado de derivativos, o de “risco de longevidade”, com transações over-the-counter. “Buy-outs” e “buy-ins” de pensões, swaps e outros contratos de derivativos, esclarece o capítulo. Ou seja, se os aposentados vão viver mais, o negócio é especular até que morram. Naturalmente os fundos de pensão em que os membros vivam mais sofreriam de “risco maior” e teriam de pagar um ágio maior.
Como em todo o bestialógico neoliberal, não poderia faltar o “choque de longevidade”. E tem. Um quadro assinala que ‘o advento de drogas antiretrovirais para pessoas infectadas com HIV no meio dos anos 1990 criou um positivo choque de longevidade para os pacientes mas desfez as expectativas financeiras dos investidores de ‘viatical settlements’. Consulta à Investopedia permitiu esclarecer do que tratava tais “expectativas financeiras”. O “viatical settlement” é um arranjo no qual uma pessoa em estado terminal vende a um escroque sua apólice de seguro de vida, recebendo menos que o valor de face. “Se você investe em ‘viatical settlement você basicamente está especulando com a morte. Quanto mais a pessoa viver, menor o retorno. Esta é indubitavelmente um dos mais mórbidos investimentos que alguém pode comprar”.


ANTONIO PIMENTA

Inflados pela Selic, bancos se negam a seguir BB e CEF

Ganham muito mais especulando com os juros mais altos do mundo do que com empréstimos à produção e ao consumo 

A reunião do Ministério da Fazenda com os bancos privados é significativa sob vários aspectos. O principal é que ela demonstra a fatuidade de fazer os bancos privados reduzirem seus juros (o seu “spread”: a diferença entre o que pagam para captar dinheiro e o que cobram para emprestar aos clientes), sem que o governo reduza substancialmente a taxa básica, que remunera os títulos públicos. Na verdade, o que permite aos bancos cobrar juros tão altos, sem se preocupar se emprestam ou deixam de emprestar dinheiro aos clientes, são os juros altos que embolsam sobre os títulos públicos.
Isso, ressaltamos, apesar dos esforços elogiáveis da presidente Dilma para reduzir os juros do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF). Talvez outra conclusão que se pode tirar da reunião é que a economia do país já estaria há muito liquidada, se não fossem os bancos públicos.
Quem determina qual é o “spread” (portanto, os juros) dos bancos privados são os bancos privados - e, evidentemente, de acordo com os seus interesses, a rigor, de acordo com sua ganância. Portanto, cálculos como o do presidente da Febraban, Murilo Portugal (o mesmo que foi secretário do Tesouro de Fernando Henrique e vice-ministro de Antonio Palocci), sobre os vários componentes do “spread”, são mera fantasia - para não usar um termo mais judicial.
Além disso, o sr. Portugal teria de explicar, na sua conta segundo a qual 70% do “spread” são custos e não lucros, porque somente no Brasil os bancos têm esses custos, já que o “spread” aqui é 11,5 vezes aquele que se cobra em países semelhantes ao nosso – isto é, “países emergentes”.
Na reunião, os bancos privados apresentaram 20 condições ao Ministério da Fazenda para que possam diminuir os seus juros, além de cobrar R$ 300 milhões do governo federal por supostos serviços que teriam prestado à Receita na arrecadação de impostos.
As condições são das mais estapafúrdias – isenções de impostos, liberações do depósito compulsório e, até mesmo, que o governo force os clientes que processam judicialmente bancos pela cobrança de juros sobre juros a continuarem pagando aos bancos processados.
ANATOCISMO
Só de passagem, e para exemplificar a indecência das propostas dos bancos, notemos que a cobrança de juros sobre juros - chamada “anatocismo” pelos juristas - é crime no Brasil desde 1933 (decreto nº 22.626/33, conhecido como “lei de usura”), o que foi incorporado na lei sobre crimes contra a economia popular (lei nº 1.521/51) e na Constituição de 1988 (artigo 192), com duas súmulas do STF e uma do STJ reafirmando a legislação – súmulas que foram necessárias porque o governo Fernando Henrique emitiu uma medida provisória ilegal para permitir a cobrança de juros sobre juros.
Posteriormente, o então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, defendeu o “anatocismo” - mas ele era capaz de defender qualquer coisa, mesmo ilegal, a favor dos bancos, sobretudo quando estrangeiros (v. depoimento de Meirelles em 14/04/2010, Boletim nº 24 da CPI da Dívida).
O que se pode concluir de tais exigências dos bancos é que eles não querem abaixar os juros. E não querem porque, para lucrar, não precisam emprestar maciçamente a clientes. Pelo contrário, é mais vantajoso para eles ganhar com os juros sobre os títulos públicos do que fazer o que é função dos bancos – financiar clientes. Enquanto os juros dos títulos públicos permanecerem na estratosfera, vão preferir, simplesmente, parasitar e saquear o Tesouro do que baixar os juros para emprestar ao público.
Esse é o problema real do “spread” bancário, que é altíssimo no Brasil – o mais alto do mundo, como já mencionamos, com média 11,5 vezes àquela dos países com economia comparável à nossa (v. FIESP, “Índice de Competitividade das Nações 2011”, sl. 24).
O resto são bijuterias que não mudam o que interessa – nem chegam a ser aquele caso do biquíni, que, no parecer do ex-ministro Delfim Netto, deixam tudo a nu menos o essencial. Enquanto os juros estabelecidos pelo BC para os títulos públicos permanecerem no nível aberrante que estão hoje, por que os bancos privados irão baixar os juros? Eles ganham muito mais – e sem riscos – com esses títulos públicos do que ganhariam com os empréstimos que fariam se baixassem os seus juros.
A maior parte desses juros é constituído, exatamente, pelo “spread”: no estudo da FIESP, o exemplo é cristalino – nos empréstimos de curto prazo, os bancos captam dinheiro a 9,8% ao ano e emprestam a uma taxa média de 33,9%, com um “spread” de 24,09 pontos percentuais.
No entanto, nos outros países esse “spread” é de apenas 2,1 pontos percentuais. O presidente da Febraban sabe disso, até porque também é funcionário do FMI. Mas, segundo ele, o Brasil tem a bênção, ou a maldição, de ser diferente. Aqui os bancos usam os seus lucros para melhor atender ao povo - este é que não colabora, pois vive dando calote nos banqueiros...
A presidente Dilma declarou que não existe razão “técnica” para que os “spreads” dos bancos privados sejam tão altos. É a pura verdade. A razão, realmente, é apenas que eles querem ganhar sem emprestar, com a especulação engendrada pelos juros do Banco Central.
Daí, o resultado revelado pela recente divulgação de que os bancos foram o setor que em 2011 teve o maior lucro líquido (isto é, lucro já livre de todas despesas e custos).
Em si, não é uma revelação surpreendente. Mas ela esconde um fato, ao embrulhar bancos públicos e bancos privados: nada menos que 73% do lucro líquido total de R$ 49,4 bilhões são de apenas cinco bancos privados: Itaú Unibanco (R$ 14,6 bilhões), Bradesco (R$ 11 bilhões), Santander (R$ 7,8 bilhões), HSBC (R$ 1,35 bilhão), Safra (R$ 1,3 bilhão).
Dois desses bancos são estrangeiros (Santander e HSBC) e um terceiro (Safra) é qualquer coisa, menos nacional. O lucro, em relação a 2010, aumentou +19,7% no caso do Safra, +10% (Bradesco), +9,7% (Itaú Unibanco), +7% (HSBC) e +5,7% (Santander).
Certamente, aqui não está todo o cartel financeiro – os bancos norte-americanos, por exemplo, que atuam sobretudo através de fundos, não estão contemplados na justa medida.
Ao mesmo tempo, o crédito às empresas continuou, em 2011, muito abaixo não apenas dos países centrais (onde equivale a 139,3% do PIB), mas dos países ditos emergentes (61% do PIB). No caso do Brasil, esse montante não passou de 44,6% do PIB.
Pelo que foi visto na reunião com a Fazenda, se depender dos bancos privados, continuará assim para sempre – ou pior, se os juros do BC continuarem a abusar da nossa paciência.
CARLOS LOPES

Aepet: Parafina em Roncador veio do campo que a Chevron estourou

O vice-presidente da Aepet e do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, Fernando Siqueira, disse que o vazamento em Roncador está associada aos vazamentos no vizinho campo de Frade, no poço operado pela Chevron: “A Chevron danificou o reservatório e não consertou. Então, o óleo vai migrando”.  

Gotículas em Roncador estão associadas aos crimes da Chevron, afirma Siqueira
O vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) e do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, Fernando Siqueira, disse que a exsudação em Roncador na Bacia de Campos está associada aos vazamentos no vizinho campo de Frade, no poço operado pela norte-americana Chevron. “A Chevron danificou o reservatório e não consertou. Então, o óleo vai migrando. Como o segundo reservatório tem mais de mil metros abaixo da superfície do solo, a tendência do óleo é procurar veios no terreno para migrar até a superfície, podendo migrar por grandes extensões de até 100 quilômetros”, frisou Siqueira.
O dirigente da Aepet explicou que por um erro de pressão a casca de um dos reservatórios em Frade trincou. Só que a Chevron não isolou o reservatório antes de iniciar a perfuração de um segundo reservatório localizado mais embaixo. Siqueira esclareceu que o correto seria que a multinacional tivesse feito um revestimento para que a pressão do segundo reservatório não fosse transmitida para o primeiro.
Ele ironizou a pretensão da Chevron de ter sido quem tivesse detectado a exsudação em Roncador. “Isso é um absurdo. A Chevron não fiscaliza nem a sim mesma, vai querer fiscalizar os campos da Petrobrás. Ela está querendo colocar tudo no mesmo barco para aliviar os crimes cometidos no campo de Frade”, ressaltou Siqueira.

Dilma diz a Obama que quebrar contrato com a Embraer pega mal para os EUA

A presidente Dilma Rousseff cobrou de Barack Obama, durante sua viagem aos EUA, explicações sobre a decisão de cancelar a compra de aviões da Embraer. Para ela, houve “quebra de contrato”. Com o argumento de que os Estados Unidos sempre cobraram do Brasil “respeito a contratos”, a presidente disse a Obama que a situação se inverteu. “Como podemos fazer acordo na área de Defesa se o Congresso americano não respeita contratos?”, indagou. O fato ocorreu em fevereiro, quando a Defesa dos EUA anulou a concorrência ganha pela Embraer para compra de 20 aviões Super Tucano. No auge da disputa com a empresa Hawker Beechcraft, congressistas do Kansas ameaçaram entrar com pedido de investigação internacional para apurar subsídio do Brasil à Embraer. A justificativa para o cancelamento da licitação foi de erros na documentação, mas o governo brasileiro viu no episódio mais um exemplo de pressão política. “Somos um país que cumpre contratos e queremos que os contratos sejam cumpridos”.

Dilma cobrou de Obama respeito ao contrato com Embraer
A presidente Dilma Rousseff cobrou de Barack Obama, durante sua viagem aos EUA, explicações sobre a decisão de cancelar a compra de aviões da Embraer. Para ela, houve “quebra de contrato”. Com o argumento de que os Estados Unidos sempre cobraram do Brasil “respeito a contratos”, a presidente disse a Barack Obama que a situação se inverteu. “Como podemos fazer acordo na área de Defesa se o Congresso americano não respeita contratos?”, indagou.
O fato ocorreu em fevereiro, quando a Defesa dos EUA anulou a concorrência ganha pela Embraer para compra de 20 aviões Super Tucano. No auge da disputa com a empresa Hawker Beechcraft, congressistas do Kansas ameaçaram entrar com pedido de investigação internacional para apurar subsídio do Brasil à Embraer. A justificativa para o cancelamento da licitação foi de erros na documentação, mas o governo brasileiro viu no episódio mais um exemplo de pressão política. “Somos um país que cumpre contratos e queremos que os contratos sejam cumpridos”.
A presidente manifestou também preocupação com a tensão no Oriente Médio e no norte da África. Apesar da pressão de Washington, Dilma ponderou a Obama que ações militares e sanções econômicas ao Irã “são extremamente perigosas”. Repetiu o mesmo argumento em jantar na Embaixada do Brasil, com a presença de políticos, empresários e acadêmicos. Diante das ex-secretárias de Estado Condoleezza Rice e Madeleine Albright, disse que o Irã tem o direito de desenvolver programa nuclear pacífico.



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Síria cessa fogo mas se amigos de EUA atacam terão resposta

O governo sírio iniciou cessar-fogo às 6:00 h da manhã da quinta-feira, deixando claro de que ele deve ser praticado por todos e que “ataques terroristas contra civis terão a devida resposta”. Enquanto os governos da Rússia e da China destacavam o cessar-fogo em andamento, os EUA instigavam os bandos por ele fomentados a ignorá-lo. 


Lavrov declara que governo sírio deu todos os passos em direção ao plano de Annan

O ministro do Exterior da Rússia, Sergei Lavrov, declarou que o governo sírio "deu todos os passos positivos em direção ao plano do enviado da ONU, Kofi Annan".
Ele apontou para as declarações dadas por Susan Rice (assessora de política externa da Casa Branca) e David Cameron de sabotagem da mediação. Segundo Lavrov eles diziam que "o plano de Annan havia fracassado antes mesmo de haver sido apresentado. Declarações que indicam para as pessoas que está interessado no sucesso do plano e quem não está".
Cameron foi o que deu o recado mais explícito aos sabotadores, dizendo que se o plano não desse certo, a Inglaterra ampliaria o apoio aos ‘opositores’ e proporia recrudescer as sanções contra a Síria. Já Rice – apesar da ação aberta de terrorismo armada pelos EUA - disse que "caberia ao governo o ônus do cessar-fogo".
O governo sírio afirmou seu compromisso com o cessar-fogo, iniciado à 6:00 h da manhã (hora local) do dia 12 de abril, mas alertou que não seriam toleradas ações de terroristas contra civis.
A Rússia declarou que – para que o cessar-fogo prospere – os EUA devem parar de instigar os ditos "opositores" e deve ser formado uma equipe de observadores internacionais. Lavrov disse que a Rússia se oferece para participar desta equipe. Pediu que Annan a montasse e anunciasse com a maior brevidade possível.
A China deu as boas vindas à iniciativa da Síria de se comprometer com o cessar-fogo e declarou que "a ‘oposição’ deve também se comprometer".
As notícias de que o cessar-fogo havia sido de fato implementado pelo governo sírio começaram a chegar, mas às oito da manhã uma explosão destruiu um ônibus que carregava militares e trabalhadores a uma base próxima a Alepo. Um tenente morreu e 24 militares e civis ficaram feridos.
Em outra explosão, em Idleb, um oficial e alguns integrantes das forças de segurança ficaram feridos.

Ban Ki-moon declarou que acompanha de perto a situação e espera que o Conselho de Segurança da ONU envie uma equipe de observadores o mais rápido possível para que "se inicie um diálogo político".